| Boletim Jurídico |
|
|
BRASÍLIA - Desde o dia 2 de janeiro, mais de 132 mil empresas procuraram a Receita Federal para ingressar no Supersimples. Dessas, apenas 25% foram bem-sucedidas. Segundo o secretário executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional (C
Data: 27-01-2012Decisões recentes de segunda instância autorizam consumidores finais a recorrer ao Judiciário para discutir a restituição de tributos, indicando uma possível reviravolta na jurisprudência sobre o assunto. Na terça-fe
Data: 27-01-2012SÃO PAULO - A mineradora Vale publicou fato relevante nesta quarta-feira, 25, onde informa que teve, na esfera administrativ
Data: 27-01-2012"Enquanto todos os países incentivam o comércio eletrônico, os estados do norte e do nordeste estão na contramão, desestimulando o negócio", diz o tributarista Fernando C. Queiroz Neves, do Arruda Al
Data: 27-01-2012
Alameda Santos, 455 - 14º e 16º andares - Jardins
CEP: 01419-000 - São Paulo / SP
+55 (11) 3336-6500 - contato@fbritto.adv.br